Alexandre de Moraes é alvo de sanção dos EUA pela Lei Magnitsky

Decisão do governo americano contra o ministro do STF repercute no Brasil e reacende debate sobre direitos humanos, ingerência internacional e tensões políticas.

O que acontece quando a soberania de um país se choca com sanções internacionais? Foi exatamente isso que ocorreu após os Estados Unidos aplicarem a Lei Magnitsky Global contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando “graves violações de direitos humanos” no exercício da magistratura.

A medida, anunciada pelo Departamento do Tesouro dos EUA, implica em restrição de entrada no território americano, bloqueio de ativos financeiros sob jurisdição norte-americana e proibição de transações comerciais com cidadãos ou empresas dos Estados Unidos. A justificativa seria o suposto uso político do Judiciário brasileiro para perseguir adversários, censurar conteúdos digitais e ordenar prisões arbitrárias, especialmente durante e após o governo Bolsonaro.

Reação do STF e do governo Lula

O Supremo Tribunal Federal respondeu rapidamente, classificando a decisão como uma “grave afronta à soberania do Brasil” e uma tentativa de interferência indevida nas instituições democráticas do país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio ao ministro Moraes e considerou a medida um “precedente perigoso”.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também se pronunciou em defesa da independência do Judiciário brasileiro. Segundo ele, “as decisões de Moraes foram tomadas dentro da legalidade e com respaldo institucional”.

Oposição comemora e aponta ‘abuso de poder’

Por outro lado, parlamentares da oposição, especialmente ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, comemoraram a sanção. Nas redes sociais, diversos políticos afirmaram que a medida é um “reconhecimento internacional dos abusos cometidos por Moraes”, especialmente em processos que envolveram censura a influenciadores e prisões relacionadas ao 8 de janeiro.

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