Direito Regulatório em pauta

O advogado pernambucano, Thiago Lapenda, do Lapenda Advogado Associados, tem estado com frequência na ponte aérea Recife/Brasília, com vários projetos na área de Direito Regulatório, enfatizando a atuação do escritório, em outras unidades federativas e também no exterior.

Para as empresas, a área de Direito Regulatório encontra-se em alta, necessitando de constante assessoria jurídica, que nada mais é do que a empresa poder participar de um mercado regulado por agências públicas. O escritório, por sua vez, irá auxiliar na atuação deste cliente frente às agências regulatórias, nos processos administrativos. Caso o cliente não cumpra alguma norma e precise responder a algum processo administrativo, o escritório dará este atendimento, assim como assessoria nas concorrências públicas ou mesmo manter as relações perante órgãos fiscalizadores como INMETRO, ANS, ANVISA, Banco Central, CVM e outros.

 

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