Evento debate os impactos da Reforma Tributária no setor de Saúde

A discussão sobre a Reforma Tributária continua a movimentar o cenário político e econômico do Brasil. Em meio a incertezas, o evento “Atenção Domiciliar em Pauta” ocorrerá nesta terça-feira (8), das 17h30 às 19h, e trará à tona os desafios impostos por essa reforma ao setor de saúde. O encontro tem inscrição gratuita e acontecerá em formato online, permitindo a participação de profissionais de diversas áreas.

A advogada Renata Escobar, sócia do escritório Escobar Advocacia e especialista em Direito Tributário, com atuação tanto no Brasil quanto em Portugal, está entre os palestrantes convidados. Integrante da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE, Renata trará sua experiência e visão sobre como as mudanças podem impactar o setor de saúde, especialmente em relação à atenção domiciliar e à transição de cuidados.

A Reforma Tributária propõe a extinção de cinco tributos em favor da criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Atualmente, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta as mudanças, está em debate no Senado. A proposta tem gerado polêmica, especialmente no que diz respeito ao aumento da carga tributária para serviços essenciais, como os prestados por hospitais, clínicas e home cares.

Além de Renata Escobar, o evento contará com a participação de outros profissionais: o advogado e professor Renato Nunes; a fonoaudióloga e vice-presidente do SindHospe, Paula Meira; e a enfermeira Vivian Coutinho, que vai moderar o debate.

O evento é uma iniciativa do Hospitalar Hub e do Enconsad. Uma oportunidade valiosa para profissionais do setor se atualizarem e se prepararem para os desafios impostos pela nova legislação tributária.