SOCIAL POR TERRA MAGAZINE
ÁREA LITORÂNEA NA PAUTA DO DIREITO Luiz Mario Guerra, sócio da área de direito penal empresarial; Ana Carolina Famá, sócia
Read More
Direito Ambiental
A importância das Reservas Particulares do Patrimônio Natural para a conservação ambiental no Brasil
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) são ferramentas valiosas para a preservação ambiental no Brasil. Previstas na Lei 9.985/00,
Read More
Pequena África ganha protagonismo com concurso do BNDES e é exemplo para outras regiões
No Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou o Concurso BNDES
Read More
Lei de Crimes Ambientais será atualizada
Em face aos graves incêndios dos últimos meses, que atingiram cerca de 70% do território nacional, o Presidente da República
Read More
Após polêmica da PEC das Praias, terrenos de marinha ainda geram muitas dúvidas
Enquanto a polêmica PEC das Praias (Proposta de Emenda Constitucional 3/2022) segue paralisada no Senado, seu texto ainda é alvo
Read More
Impossibilidade de reparação civil no dano ambiental por processo administrativo
A responsabilidade por danos ambientais é tríplice e independente. Isto porque, o mesmo dano ambiental pode ensejar a responsabilidade do
Read More
Nova sede de Pires Advogados traz DNA do Direito Ambiental
O escritório de advocacia Pires Advogados – referência em Direito Ambiental e Urbanístico no Brasil – está mudando de sede
Read More