AASP lança revista sobre Direito Previdenciário com webinar
A Associação dos Advogados (AASP) lançará a primeira edição do ano da Revista do Advogado com um webinar gratuito, no dia 22 de março, às 19h. À frente do projeto, o professor de Direito Previdenciário da PUC/SP, Wagner Balera, estará interagindo com o público em evento 100% on-line, pela plataforma Zoom.
Ainda no lançamento, nomes jurídicos como a diretora da Revista do Advogado Fátima Cristina Bonassa, a professora de Direito Previdenciário da PUC/SP Ana Paula De Raeffray, e a vice-presidente da Comissão Especial de Estudos de Previdência Complementar no Conselho Federal da OAB, Elenice Hass , abordarão temas relacionados à previdência privada e seus desafios jurídicos. A inscrição pode ser feita em: https://mla.bs/b7b36a64
Após o evento, a publicação será disponibilizada aos associados.
Temática
Em seus 15 artigos, a Revista do Advogado nº 149 analisa diferentes aspectos da problemática que envolve a previdência no Brasil: as entradas aptas a custear o sistema previdenciário; parte das significativas prestações de previdência social; o enfrentamento da pobreza, por intermédio das prestações assistenciais; as previdências contemporâneas comparadas, entre outros.
O professor Wagner Balera, que coordenou a edição, assina – com Ana Paula Oriola De Raeffray – o último artigo, sobre previdência complementar, concluindo com a necessidade de regulação: “É imprescindível a convivência, é urgente a harmonização, é necessária a configuração de órgão único de supervisão e fiscalização, mediante bem elaborada legislação unificadora atenta às necessidades de incremento e de consolidação do setor, parte constitutiva essencial do sistema de seguridade social brasileiro”.
Artigos autorais
Princípio da precedência do custeio, de Wladimir Novaes Martinez, abre a edição.
Descaracterização do adicional patronal RATagentes nocivos foi elaborado por Eugênia Chirata Nunes.
Marcel Cordeiro tratou de Fringe benefits.
A ação regressiva acidentária do trabalho como instrumento de efetivação da proteção do meio ambiente laboral é o artigo de Miguel Horvath Júnior.
A (des)necessidade da prova material para reconhecimento da união estável na pensão por morte foi analisada por Priscilla Milena Simonato de Migueli.
Aposentadoria dos professores após a EC nº 103/2019recebeuas considerações de Adriane Bramante de C. Ladenthin.
Danilo de Oliveira e Marcelo Lamy escrevem Comentários à aposentadoria de professor no RGPS.
Já Luís Rodrigues Kerbauy faz uma provocação no título do seu trabalho: Que previdência é essa?
Limbo previdenciário e uma gestão eficaz dos colaboradores foi escrito por Rodolfo Ramer da Silva Aguiar.
Felipe Penteado Balera abordou O auxílio emergencial e a proteção ao mínimo existencial.
Roberta Soares da Silva e Carla Benedetti trataram de Seguridade e proteção social: por um sistema previdenciário que ampare grupos vulneráveis.
Marta Maria Ruffini Penteado Gueller articula temática do Direito Trabalhista se propondo a responder: É penhorável o fundo de previdência privada do trabalhador?
Direito creditório judicial como ativo de plano de previdência complementar foi o assunto de Fábio Lopes Vilela Berbel.
Os fatores determinantes para a expansão e sustentabilidade do regime de previdência complementar foi o tema de Elenice Hass de Oliveira Pedroza.
Por fim, Wagner Balera e Ana Paula Oriola De Raeffray assinam Previdência privada fechada ou aberta: convivência ou unificação?
Sobre a Revista do Advogado
A Revista do Advogado é uma publicação trimestral da Associação dos Advogados (AASP), distribuída para os associados em formato impresso e digital. Sua proposta editorial tem como objetivo a atualização profissional, com aprofundamento de um tema por edição. Já em abril de 1980, quando foi lançada, colocava em foco “A mulher perante o Direito”. É assim que a AASP, como entidade fomentadora das letras jurídicas e prestadora de serviços, tem estado na vanguarda de ações institucionais que interessam à advocacia, sua razão de existir.
Para conhecer edições anteriores, acesse: www.aasp.org.br.
Informações para a Imprensa: (11) 9-9936-8252, com Reinaldo De Maria (reinaldoimprensa@aasp.com.br).
Sobre a AASP
A Associação dos Advogados (AASP) foi fundada em 1943, com o objetivo de prestar serviços que facilitem o dia a dia do exercício profissional, bem como defender os interesses e as prerrogativas dos advogados. Atualmente está presente em todo o país e conta com cerca de 80 mil associados. Em razão da excelência e qualidade de seus produtos e serviços, tornou-se a maior associação de advogados da América Latina.
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