Deseja abrir o próprio negócio? Entenda quais documentações são necessárias
Ter independência financeira e poder gerir o próprio tempo são algumas das razões que fazem com que os mais de 60% dos adultos brasileiros sonhem em empreender. O dado é da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2022, pesquisa realizada pelo Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Associação Nacional de Estudos em Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas (Anegepe). Mas quais documentações são necessárias para abrir uma empresa no Recife e começar a realizar o sonho de ter o próprio negócio?
De acordo com o advogado e contador Lucas Marostica, sócio da Matriz Contábil, o primeiro passo é abrir um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). “Os custos associados à abertura do CNPJ variam de acordo com a natureza jurídica da empresa e podem incluir taxas de serviço e honorários contábeis”, explica. Em seguida, é preciso tirar as licenças municipais.
“O alvará de funcionamento é um documento que permite que o estabelecimento funcione regularmente e seu custo varia conforme município. O alvará sanitário é necessário para empresas que trabalham com alimentos, medicamentos, cosméticos, entre outros. Os custos estão relacionados à área de atuação, que envolvem adequação da estrutura física compatível com atividade, bem como, a vistoria da Vigilância Sanitária.
As atividades de atendimento ao público geralmente carecem do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), com custos variáveis em função do projeto de combate a incêndio e compra de materiais e equipamentos necessários”, explica Lucas Marostica.
Também existem licenças estaduais e federais que precisam de atenção por parte do novo empreendedor, segundo o sócio da Matriz Contábil. “A Inscrição Estadual é obrigatória para empresas que realizam atividades comerciais ou industriais, sendo necessário para a emissão de notas fiscais e envio das declarações acessórias”, aponta.
O especialista também ressalta a existência de licenças específicas obrigatórias para determinados segmentos, como transportadoras, agências de viagens, empresas de telecomunicações, entre outros. “O ideal é, ao iniciar a abertura de uma empresa, procurar um profissional da área contábil que poderá dar as orientações adequadas para o tipo de negócio em questão e também realizar os cálculo dos custos específicos para cada caso, garantido que o novo empreendedor cumpra todas as obrigações legais”, finaliza.
