Dia Nacional de Combate ao Bullying destaca a urgência de ações para proteger crianças e adolescentes no ambiente escolar e nas redes sociais
Neste domingo (07), o Brasil direciona a sua atenção para um problema que impacta a vida de milhões de jovens em todo o país. O Dia Nacional de Combate ao Bullying ressalta a necessidade de promoção de uma cultura de respeito e tolerância nas escolas, bem como a abordagem aos desafios emergentes das interações virtuais. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE), mais de 40% dos estudantes adolescentes já vivenciaram formas de bullying, provocação e intimidação nas instituições de ensino.
Outra pesquisa, do DataSenado, apontou que cerca de 6,7 milhões de jovens sofreram algum tipo de violência no ambiente escolar no último ano, 11% dos quase 60 milhões de estudantes matriculados. O avanço tecnológico ampliou as preocupações das autoridades e da sociedade. A disseminação de conteúdos prejudiciais, incluindo fotos íntimas falsas por meio da Inteligência Artificial (IA), tornou-se uma realidade que demanda respostas legislativas e educacionais.
A recentemente sancionada Lei Federal n. 14.811/24 foi um marco significativo neste sentido, classificando o bullying e o cyberbullying como constrangimento ilegal no Código Penal Brasileiro e impondo penalidades mais severas para essas condutas. As novas medidas não apenas estabelecem punições para os agressores, mas também reforçam a responsabilidade das escolas na prevenção e enfrentamento à violência. Além disso, exigem a cooperação entre instituições públicas e privadas, bem como a implementação de protocolos de segurança e conscientização desenvolvidos em conjunto com os governos locais e federais.
Paralelamente aos esforços legislativos, surgem desafios adicionais relacionados ao ambiente online. Maria Wanick, especialista em Proteção de Dados, ressalta a necessidade de todos os envolvidos estarem cientes da legislação vigente e de adotarem práticas de mediação de conflitos, tanto no ambiente escolar quanto no virtual. “O Dia Nacional de Combate ao Bullying é um lembrete sobre a urgência da discussão de ações coordenadas e abrangentes. Promover o diálogo entre famílias, escolas e as próprias crianças e adolescentes para tratar da questão e procurar saber mais sobre as plataformas em que elas estão inseridas, além de entender as políticas de privacidade e as possibilidades para o controle parental são tarefas fundamentais”, esclarece a advogada.
Enquanto as empresas defendem suas práticas e afirmam estarem implementando medidas de segurança, o debate sobre o impacto das redes sociais na saúde mental dos jovens ganha destaque globalmente. Nos Estados Unidos, empresas de redes sociais enfrentam processos judiciais movidos por famílias de crianças e adolescentes que alegam danos físicos e mentais decorrentes do uso dessas plataformas. Pontos como a exposição a conteúdos prejudiciais e o design deliberado para maximizar o engajamento dos jovens usuários estão sendo questionados judicialmente.
“É fundamental, enquanto sociedade, que se discuta quais medidas as plataformas devem tomar para a garantia de um ambiente online mais seguro para crianças e adolescentes. Para isso, o auxílio de especialistas pode ajudar a navegar nas complexidades do mundo virtual, com todos a par dos direitos e deveres inerentes a este cenário”, conclui a especialista.
