Polêmica envolvendo Kim Kardashian traz à tona a importância da proteção legal para criadores
Em meio à polêmica judicial envolvendo Kim Kardashian e a Fundação Judd, surge uma discussão relevante sobre a proteção legal para criadores de conteúdo. A controvérsia foi desencadeada após a empresária e modelo elogiar em vídeo o design minimalista de uma mesa de madeira e um conjunto de cadeiras combinando em seu novo escritório. As peças lembram a famosa mesa e cadeira 84 La Mansana de Judd, do artista e escultor Donald Judd. Acontece que os produtos apresentados por Kardashian não eram peças autênticas. “Essas imitações de baixa qualidade prejudicam a marca Donald Judd”, argumenta um trecho do processo.
O fato é que os produtos, fruto da criatividade e do esforço dos designers são resguardados por lei, sendo protegidos por direitos autorais. Também é recomendável a realização do desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). “O registro de forma ornamental por meio do desenho industrial garante ao titular o direito do uso exclusivo de sua criação, se diferenciando no mercado e construindo uma reputação junto aos clientes”, alerta Maria Wanick, especialista em Proteção de Dados do escritório Escobar Advocacia.
Ainda de acordo com a advogada, o acompanhamento jurídico, que assegure a defesa desses direitos é fundamental e que não pode ser deixado em segundo plano, evitando-se, assim, futuros aborrecimentos. O caso envolvendo Kardashian é mais um entre tantos cada vez mais noticiados envolvendo plágio, violações de desenhos industriais e outras questões jurídicas relacionadas a esse tipo de criação. Anualmente, o tema ganha destaque no dia 26 de abril, quando se celebra o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, uma iniciativa criada no ano 2000 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
ABPI em Pernambuco
Em Pernambuco, os debates em torno do tema ganharão destaque no 44º Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI, o maior evento do gênero na América Latina, que acontecerá pela primeira vez fora do eixo Rio/SP, em agosto. Durante o encontro, a ABPI reunirá especialistas do Brasil e do exterior para explorar como as novas tecnologias influenciam a sociedade e os tomadores de decisão, destacando a importância de proteger os direitos dos criadores neste cenário cada vez mais globalizado e em constantes mudanças.
