Transporte de animais em voos: advogado explica regras a cargo de cada empresa

Viajar com segurança é primordial na hora de escolher uma companhia aérea e quando inclui o transporte de animais a atenção deve ser redobrada. Mas, nem todas as empresas são obrigadas a realizar o transporte. Antes de comprar uma passagem o consumidor deve verificar quais as companhias disponibilizam e quais as regras de cada uma para garantir que o transporte seja feito da melhor forma possível.

Segundo o advogado especialista em Direito do Consumidor, Fábio Gonçalves, os animais de estimação ou de apoio emocional devem viajar de acordo com as regras previstas no contrato de cada empresa aérea, que pode definir as dimensões máximas de caixas de transporte, bem como se os animais podem ser levados na cabine de passageiros ou despachados no porão da aeronave.

Mas, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), não faz a regulação do transporte aéreo de animais, exceto o de cão-guia, que é regido pela resolução 280, de 2013. A norma assegura que o cão-guia seja colocado na cabine junto ao passageiro com visão comprometida. Além disso, o Código Civil (art. 730) atribui às transportadoras a responsabilidade pela condução de pessoas ou coisas de um lugar para outro, respondendo por eventuais danos causados aos passageiros e os itens despachados.

“A regra geral é que animais domésticos sejam acomodados limpos e sem odor desagradável em uma caixa de transporte, o kennel, que pode ser comprado em pet-shops. É importante que a caixa tenha aberturas para garantir a circulação de ar e espaço suficiente para que o animal consiga se mover e girar lá dentro”, esclarece.

Quando transportados no bagageiro do avião, os pets não são colocados na esteira após o desembarque, mas sim em uma área destinada à retirada de bagagens diferenciadas. É importante ressaltar que o transporte de animais de estimação está sujeito a disponibilidade no voo e confirmação prévia da companhia aérea. Se seu pet não cumpre os requisitos, ele não poderá viajar por motivos de segurança.

Mas, na véspera da viagem, é recomendado dar banho e aparar as unhas do animal; no dia da viagem, oferecer alimentos leves e, para evitar enjoos, a última refeição deve ser de duas a três horas antes do embarque, alerta o especialista. Dar água em casa, no aeroporto e antes do voo para ele se hidratar o suficiente para a viagem; antes do embarque, passeie um pouco com seu animal, e por fim, evitar embarcar muito antes, a não ser que o animal esteja nervoso no aeroporto. Brinque com ele para ajudá-lo a relaxar.