Imposto sobre carros de luxo importados aumenta no Brasil
As medidas recentes implementadas pelo governo brasileiro, incluindo o Programa Mover e a Medida Provisória (MP) 1205/2023, têm impacto significativo na indústria automobilística, especialmente no segmento de carros de luxo e veículos importados como: Ferrari, Tesla, McLaren, entre outros.
O Programa Mover, lançado em 2023, visa promover a descarbonização dos veículos brasileiros, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade global. Este programa oferece incentivos fiscais para empresas automotivas que investem em sustentabilidade. Ele também estabelece novas obrigações para a indústria automotiva com o objetivo de diminuir seu impacto ambiental. Um aspecto relevante é que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, as empresas do setor que produzem no Brasil podem obter créditos financeiros para abater de tributos ou mesmo serem ressarcidos em dinheiro, desde que realizem gastos em pesquisa, desenvolvimento ou produção tecnológica no país.
Além disso, a MP 1205/2023 cria mais obrigações para a comercialização de veículos novos no Brasil e na importação de carros novos. Isso inclui metas e requisitos relacionados à eficiência energética, emissão de dióxido de carbono, reciclagem veicular, entre outros. A partir de 2027, serão implementados requisitos adicionais relacionados à pegada de carbono dos produtos.
Essas medidas têm um impacto direto sobre a importação de carros de luxo. As alíquotas de importação, que estavam zeradas para carros elétricos desde 2015 e reduzidas para os híbridos, começaram a subir gradualmente a partir de 2023 e retornarão à taxa cheia de 35% ao longo de três anos. Isso significa que os veículos importados, como os das marcas Ferrari, Tesla e McLaren, enfrentarão um aumento gradual de impostos até 2027. O objetivo é incentivar a produção local e reduzir a dependência de importações. Haverá cotas para fabricantes e importadores sem o aumento do imposto, mas essas cotas cairão anualmente.
Estas medidas podem desencorajar a importação de carros de luxo para o Brasil, tornando-os mais caros e menos acessíveis, e incentivam as empresas a investir na produção local de veículos sustentáveis.
Fontes: G1, CNN Brasil e Agência Senado.
