Redução do subsídio para compra de imóveis usados no Minha Casa, Minha Vida visa impulsionar economia
O governo federal anunciou na segunda-feira (02) uma significativa redução no desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de imóveis usados no programa Minha Casa, Minha Vida. Agora, o desconto máximo não será mais de 70%, mas sim de até 50%. Essa mudança foi implementada a pedido do setor da construção civil, que argumenta que privilegiar a compra de imóveis novos estimula a criação de novos empregos. Vale ressaltar que os contratos já em tramitação não serão afetados por essa alteração.
Para compreender melhor essa decisão e seu impacto no mercado imobiliário, o advogado especialista no setor imobiliário, André Portela, destaca que essa redução no subsídio para imóveis usados representa uma mudança nas políticas habitacionais do governo. “O setor imobiliário, especialmente o de imóveis novos, será beneficiado, já que a redução do desconto para imóveis usados visa fomentar a construção de novas unidades habitacionais. Isso pode impulsionar a economia, gerando empregos na construção civil, bem como contribuir para a redução do déficit habitacional no país”, completa Portela.
Essa medida de redução do subsídio se aplica aos contratos que utilizam financiamentos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Portanto, essa mudança pode impactar diretamente as escolhas dos compradores no mercado imobiliário e terá implicações na indústria da construção civil.
Além de combater o déficit habitacional no Brasil, o governo argumenta que os imóveis novos oferecem um desconto integral e, dependendo da renda do comprador, é possível obter um abatimento de até R$ 55 mil no valor do contrato.
É importante ressaltar que beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão isentos do pagamento das parcelas relacionadas à aquisição de imóveis pelo programa.
Morar Bem PE
André Portela lembra que aqui no estado também existe o Programa Morar Bem – Entrada Garantida, que oferece subsídios de até R$ 20.000,00 pelo governo estadual para auxiliar no pagamento da entrada na aquisição do primeiro imóvel financiado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Mais informações podem ser acessadas no site morarbempe.com.br.
